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정당한 이유로 인한 해고: 해고란 무엇이고 귀하의 권리는 무엇입니까?
Ao ser demitido por justa causa um colaborador perde uma série de direitos. Quer saber quais são estes? Confira a lista completa em nosso texto.
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Saiba o que ocorre quando você é demitido por justa causa
A demissão por justa causa é um cenário único que traz algumas consequências para o colaborador. No entanto, você sabe quais são estas?
Criamos um guia que pode te ajudar a entender quais são os motivos que justificam este tipo de demissão e quais direitos o funcionário tem no caso.
Demissão sem justa causa: quais os direitos?
Conheça outro tipo de demissão que pode ocorrer com um colaborador.
Por isso, é importante que leia o artigo até o final para estar preparado caso passe por esta situação.
Conhecendo os seus direitos e deveres é possível agir de forma mais assertiva e evitar prejuízos. Por isso, continue a leitura para saber tudo sobre o tema e esclarecer as suas dúvidas por completo.
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O que é demissão por justa causa?
A demissão por justa causa acontece quando o trabalhador é desligado da empresa por ter causado problemas sérios, prejuízos ou situações desconfortáveis no ambiente de trabalho.
Existe uma lista de motivos que podem gerar este tipo de demissão, que trataremos mais com detalhes a seguir neste texto.
No entanto, neste momento o leitor precisa saber que este tipo de desligamento causa prejuízos. Por exemplo: a perda de alguns direitos trabalhistas.
Para descobrir quais são estes direitos, continue a leitura do texto e se aprofunde nos próximos tópicos a seguir.
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Como funciona a demissão por justa causa?
A demissão por justa causa funciona como uma forma rápida da empresa dispensar um colaborador que tenha causado problemas graves.
Sendo assim, nesta modalidade não há a necessidade de aviso prévio com um mês de antecedência por parte do contratante.
A lei permite este tipo de desligamento prevendo que pode haver casos em que o funcionário causa problemas para a empresa e seus colegas de trabalho.
Por isso, o processo é legal, por mais que haja perda de direitos.
Qual a diferença entre demissão por justa causa e demissão sem justa causa?
Em primeiro lugar, podemos citar como uma das principais diferenças entre a demissão por justa causa e a demissão sem justa causa o fato de que, no segundo destes tipos, o funcionário recebe mais benefícios financeiros.
Ao mesmo tempo, ao ser demitido sem nenhuma justificativa, o funcionário ainda pode escolher trabalhar por mais 30 dias ou receber o valor referente ao seu aviso prévio.
Esta escolha não está disponível no caso de justa causa.
Quais os principais motivos para esse tipo de demissão?
Dentre as principais razões que justificam uma demissão por justa causa podemos citar mau comportamento no espaço de trabalho. Por exemplo: atitudes racistas, machistas e homofóbicas.
Por outro lado, funcionários que se comportam bem, mas se atrasam e faltam frequentemente também podem enfrentar este tipo de desligamento.
Desvio de dinheiro ou qualquer outros crimes cometidos dentro do espaço de trabalho também são motivos que podem levar a um desligamento por justa causa.
Por fim, há também casos em que o funcionário desobedece ordens da política da empresa. Sendo assim, é importante conhecer quais são as regras internas para evitar este tipo de demissão.
Quais os direitos perdidos na demissão por justa causa?
Quer saber quais são os direitos que uma pessoa perde ao enfrentar demissão por justa causa? Nós fizemos uma lista com estes, confira a seguir:
- Valor do aviso prévio indenizado (caso não cumpra este);
- Valor proporcional de férias, com soma de ⅓ do total;
- Valor proporcional à quantidade de meses trabalhados do décimo terceiro;
- Valor de 40% do acumulado no FGTS;
- Seguro-desemprego;
- Saldo do FGTS.
Saiba que todos estes benefícios estão disponíveis para quem é demitido sem ter causado problemas para a empresa. Sendo assim, é mais recomendável evitar o desligamento por justa causa.
Quais os direitos do trabalhador demitido?
No entanto, uma pessoa que passa por demissão por justa causa não perde todos os seus direitos! Ainda é possível contar com alguns benefícios como:
- Valor proporcional ao salário dos dias trabalhados naquele mês;
- Férias vencidas;
- Salário família proporcional aos dias trabalhados.
Como retornar ao mercado de trabalho após a demissão?
A demissão por justa causa pode tornar o processo de busca por um novo emprego um pouco mais difícil. Isso porque a informação de que o colaborador foi demitido desta maneira irá constar na Carteira de Trabalho.
No entanto, apesar de ser uma pequena mancha na reputação do colaborador, muitas empresas ainda assim oferecem oportunidades de emprego para quem enfrentou este processo.
A nossa recomendação é que, caso seja demitido neste modo, se empenhe em tornar o seu currículo atrativo para o mercado de trabalho. Sendo assim, os contratantes podem relevar este fato e o contratarem devido ao seu valor profissional.
Uma alternativa para se tornar um profissional mais interessante é recorrer a cursos e especializações em sua área! Estes podem turbinar o seu currículo e evitar que contratantes se deixem levar pelas condições da demissão anterior.
Por fim, se quiser conhecer algumas opções de plataformas que oferecem cursos gratuitos, que tal ler um artigo indicado abaixo sobre o tema em nosso site? Podemos te ajudar a escolher as melhores fontes de conhecimento disponíveis.
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