Emprego

MEI é emprego ou não? Saiba a resposta aqui!

Os benefícios de se tornar MEI podem ser diversos, mas e quanto às possíveis preservação? Descubra agora mesmo se essa forma de empreendedorismo é considerado um emprego e conheça mais sobre as vantagens e desafios lendo nosso conteúdo completo.

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Entenda o que significa ser um Microempreendedor Individual e transforme sua vida financeira

Mulher trabalha como MEI
Saiba mais sobre como é o dia a dia de quem trabalha com MEI. Fonte: Freepik

Você já pensou em trabalhar como MEI? Essa pode ser uma ótima opção para diversas áreas, e muitas vezes é mais aceitável do que ter um emprego com carteira assinada.

Mas uma dúvida comum é: será que o MEI é considerado um emprego? A resposta é sim! Além de ser uma forma legal de empreender, trabalhar como MEI pode trazer diversas vantagens.

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Então, se você ainda tem dúvidas sobre se tornar um MEI, saiba que essa pode ser uma excelente oportunidade para alavancar sua carreira e conquistar sua independência financeira.

Criamos um guia completo que pode te ajudar a entender o que significa ser um Microempreendedor Individual. Não perca mais tempo e comece a empreender agora mesmo!

Como funciona o MEI?

Mulher pesquisa se MEI é emprego
Saiba mais sobre esta modalidade de empreender. Fonte: Freepik

Em primeiro lugar, precisamos destacar que MEI não é emprego, mas sim uma forma de trabalho! Iremos descrever mais detalhes sobre a diferença em outros tópicos do texto.

O MEI (Microempreendedor Individual) é uma forma simplificada de formalização de pequenos empreendedores no Brasil.

Esta modalidade foi criada para facilitar a legalização de pequenos negócios ou pessoas que trabalham por conta própria.

Sendo assim, um MEI pode ter acesso a diversos benefícios. Por exemplo: aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.

Quem opta por este meio de trabalho também conta com a isenção de impostos federais, como o Imposto de Renda e o PIS/COFINS.

E ainda, pode emitir nota fiscal, ter acesso a empréstimos e contar com uma série de serviços e benefícios oferecidos pelo Sebrae.

No entanto, para se tornar um MEI é necessário seguir algumas regras. Em primeiro lugar, o faturamento anual do empreendedor pode ser de no máximo R$81.000,00 por ano.

Ao mesmo tempo, o empreendedor não pode ter participação em outro negócio como sócio ou titular.

No entanto, essa restrição pode ser vista como uma oportunidade para se concentrar em seu próprio empreendimento e maximizar seus resultados.

Afinal, a dedicação total pode trazer grandes benefícios para o crescimento de seu negócio e para o sucesso de sua carreira como MEI.

Por fim, também é necessário exercer uma das atividades permitidas pelo programa. Essa condição não deve ser vista como uma limitação.

Mas sim como uma oportunidade para encontrar uma área de atuação que seja restrita com seus interesses e habilidades.

Afinal, trabalhar com algo que você realmente gosta e tem talento pode ser uma fonte de motivação e realização profissional.

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Quem pode ser MEI?

Atualmente existem mais de 400 diferentes profissões que podem ser MEI! Por isso, é necessário checar no site deste programa se a sua área está inclusa.

Confira uma lista com alguns dos profissionais que podem trabalhar desta forma:

  • Cabeleireiro;
  • Comerciantes;
  • Artesãos;
  • Pedreiro;
  • Mecânico;
  • Eletricista;
  • Cozinheiro;
  • E muitas outras.

Como se tornar MEI?

MEI não é emprego, mas como já descrito anteriormente neste texto, pode te trazer uma série de vantagens! Sendo assim, continue a leitura se quiser saber como se cadastrar.

Em primeiro lugar, acesse o Portal do Empreendedor e preencha um formulário com informações pessoais e do seu negócio.

Em seguida, escolha dentre uma das atividades permitidas que podem ser exercidas.

Por fim, após se formalizar, o MEI deve pagar uma taxa mensal, chamada de DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que varia conforme a atividade exercida.

Esta taxa equivale a todos os impostos e tributos que devem ser pagos pelo profissional e, por ser paga em uma única vez, facilita a contabilidade do empreendedor.

Qual a diferença entre MEI e empregado formal?

MEI e emprego formal possuem muitas diferenças. Em primeiro lugar, citamos o fato de que uma pessoa com MEI é um empreendedor, não um funcionário.

Ao mesmo tempo, empregados formais contam com benefícios da CLT. Por exemplo: férias, 13º salário, seguro-desemprego, FGTS, entre outros. Nenhum destes está disponível para MEI.

Por fim, o empregado possui uma relação formal de patrão e funcionário com uma empresa. Por outro lado, um MEI ao prestar serviços está criando uma relação de empresa para empresa.

Mas, afinal, MEI é emprego?

Como já mencionado anteriormente, o MEI não é considerado um emprego tradicional. Mas sim uma forma de trabalho autônomo e empreendedor.

No entanto, é importante destacar que essa modalidade pode trazer diversas vantagens, como a flexibilidade para administrar seus próprios horários e negócios. Além de possibilitar a manutenção de seus ganhos.

Portanto, se você está em busca de uma alternativa viável e promissora para sua carreira, considere tornar-se um MEI, pode ser uma excelente opção.

Em outras palavras, esta é uma forma como uma pessoa pode trabalhar e ganhar dinheiro. No entanto, não possui nenhum tipo de relação de emprego.

Por isso, não existem benefícios como os descritos acima que estão disponíveis para quem trabalha no regime CLT.

Como evitar a pejotização?

Mulher trabalha com computador
Por fim, conheça boas práticas ao buscar um trabalho como MEI. Fonte: Freepik

Você conhece o termo pejotização? Esta se refere a prática de contratar trabalhadores como MEI ao invés da CLT.

A pejotização pode ser prejudicial para os trabalhadores, já que eles perdem alguns direitos trabalhistas previstos em lei.

Por exemplo: a jornada máxima de trabalho, o pagamento de horas extras e o direito a férias remuneradas e 13º salário, entre outros.

Ao mesmo tempo, a pejotização pode ser considerada uma prática ilegal em alguns casos! 

Como quando a empresa contratante exige exclusividade na prestação de serviços ou quando o trabalhador tem horários e rotinas pré-determinados, que caracterizam uma relação de subordinação.

Sendo assim, para evitar a pejotização e não confundir MEI e emprego se mantenha atento às condições de uma vaga!

Evite se candidatar para empregos que desrespeitem as leis trabalhistas e, sempre que possível, denuncie!

Por fim, se quiser conferir plataformas confiáveis para conseguir um emprego, leia o nosso guia a seguir sobre o tema.

Melhores sites para encontrar emprego

Estas plataformas são confiáveis e podem ajudar em sua busca.

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