A demissão sem justa causa é mais comum do que se imagina. Esta pode pegar um colaborador de surpresa e o deixar sem emprego, no entanto, ainda rende alguns direitos ao antigo funcionário.

Você sabe quais são estes direitos e está preparado para cobrar a empresa caso haja algum erro?

Neste texto criamos um guia completo sobre o assunto para te ajudar a conhecer todos os seus direitos caso enfrente este tipo de demissão.

Sendo assim, faça a leitura até o final e esteja preparado, conhecendo todos os detalhes sobre o assunto e sabendo como se preparar caso seja demitido sem justa causa.

A demissão sem justa causa ocorre quando um funcionário é desligado da empresa sem nenhum motivo legal. Em outras palavras, não houve brigas, processos ou qualquer outra ação que justificasse a demissão por parte do empregador.

Sendo assim, neste cenário a empresa deve a pagar alguns benefícios como indenizações e penalidades para o seu colaborador. Por isso, apesar de ser pego de surpresa, o trabalhador não fica completamente desamparado.

Quer saber mais sobre o assunto e descobrir como funciona este processo? Portanto, continue a leitura do texto e obtenha mais informações que podem te ajudar a se preparar para situações como esta.

Em caso de demissão sem justa causa o empregador deve a avisar o colaborador com 30 dias de antecedência que este deverá deixar o seu cargo. Outra alternativa é pagar o aviso prévio e dispensar o funcionário no momento.

Para a empresa, este tipo de demissão é o mais burocrático e exige esforço dos profissionais do RH. Por isso, recomendamos que o funcionário esteja atento aos seus direitos e faça a cobrança caso perceba que algum destes está faltando.

No entanto, antes de dar seguimento a este assunto, achamos necessário pontuar qual a diferença deste modelo de desligamento com a dimensão por justa causa. Por isso, leia o próximo tópico para fazer esta comparação.

Ao contrário da demissão sem justa causa, o desligamento por justa causa ocorre quando o funcionário deu motivos para que a empresa o mandasse embora. Por exemplo: causar problemas no ambiente de trabalho, brigar com funcionários ou até mesmo roubar.

No geral, se um funcionário prejudica a empresa de qualquer forma é possível acionar a demissão por justa causa.

No entanto, neste caso o trabalhador sai prejudicado e não recebe os benefícios e auxílios que ganharia em outros processos de desligamento. O funcionário não pode, nem sequer, ter acesso ao valor que seria recebido pelas suas férias ou ao proporcional do décimo terceiro salário.

A demissão sem justa causa pode ocorrer por diversos motivos. Por exemplo: se o funcionário apresentar um desempenho abaixo das expectativas de um empregador, este pode ser demitido com direito a todos os seus benefícios.

Ao mesmo tempo, também é comum que empresas, ao reestruturar seus quadros ou cortarem custos, demitam funcionários. 

Você também já deve ter ouvido falar de uma outra situação muito comum. Quando um funcionário tem um relacionamento ruim com seu chefe ou equipe pode acabar sendo demitido nesta modalidade.

Por fim, pequenos erros que não justificam uma demissão por justa causa, como atrasos e faltas, também podem fazer com que as pessoas que gerenciam uma empresa escolham por desligar um funcionário sem justa causa.

Por fim, quer saber quais são os direitos de quem enfrenta uma demissão sem justa causa? Preparamos uma lista que cita todos esses benefícios.

Sendo assim, continue a leitura e verifique se recebeu o que está previsto pela lei:

Um dos pontos positivos da demissão sem justa causa é que ela não mancha o currículo de um trabalhador em futuras entrevistas. Portanto, o retorno ao mercado de trabalho pode ser mais fácil do que aquele funcionário que enfrentou um desligamento por justa causa.

Ao mesmo tempo, todos os benefícios devem render uma quantia que ajude o trabalhador a se manter até encontrar o próximo salário.

Sendo assim, a nossa recomendação é que, após enfrentar o desligamento, você busque se atualizar nas tendências do mercado por meio de cursos e aulas curtas. Em seguida, atualize o seu currículo e, por fim, volte a se candidatar para as vagas que desejar.

Faça questão de ressaltar que foi demitido sem justa causa sempre que perguntarem e demonstre que tem experiência na sua área de atuação sempre que possível.

Por fim, se quiser conferir algumas opções de sites que disponibilizam cursos gratuitos e podem te ajudar a se manter atualizado, leia nosso artigo indicado abaixo sobre o tema! Podemos te ajudar nesta jornada de retorno ao mercado de trabalho.